Proposições
Título: Moção de Pesar nº 006-2024 - FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
08/05/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Protocolado
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Título: Moção de Pesar nº 005-2024 - DORNELLES FLORIANDO DE ANDRADE
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Protocolado
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Título: PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 001-2024
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Protocolado
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Título: Portaria 018- 2024 - Nomeia membros da Comissão - Seletiva Contadora
Tipo:
- Portarias
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
19/04/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Protocolado
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Título: PROJETO DE LEI 004-2024 - dispõe sobre a porcentagem das gratificações - Ana Lígia
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 004-2024 - RAFAEL ORTIZ
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Protocolado
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Título: Moção de Pesar nº 003-2024 - ALFREDO AMARILHO
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Protocolado
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Título: Resolução de Mesa Legislativa 009 - CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 002-2024 - RAUL ROBALO
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
02/04/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Protocolado
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Título: Resolução de Mesa Legislativa 008 - Ponto Facultativo - Semana Santa
Tipo:
- Resolução
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
27/03/2024
Numero da Lei: 008/2024
Status: Protocolado
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Título: Resolução de Mesa Legislativa 007 - autoriza a pagamento de gasolina a veículos próprio do vereador
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 003-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 002-2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual - LDO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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